Se você gosta de pescar em alto-mar ou em rios com uma embarcação, é fundamental estar regularizado com a Carteirinha de Pesca Embarcada.
Esse documento garante que você está dentro das normas legais para praticar a pesca amadora em embarcações.
O processo de solicitação pode parecer complicado à primeira vista, mas na realidade é bem simples e pode ser feito online.
Para que você possa aproveitar suas pescarias sem preocupações, reunimos todas as informações sobre custos, prazos e como proceder na solicitação da licença. Continue lendo para entender cada etapa.
Carteirinha de Pesca Embarcada - 5 Passos
Acompanhe o passo a passo detalhado abaixo e veja como garantir sua licença de pesca sem complicações.
Passo 1: Acesse o Portal do MAPA
O primeiro passo para solicitar a Carteirinha de Pesca Embarcada é acessar o site oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
O portal pode ser encontrado facilmente com uma busca rápida. Nele, existe uma área específica para a emissão de licenças de pesca amadora.
- Dica: Certifique-se de estar conectado a uma rede estável de internet para evitar problemas no preenchimento do formulário.
Passo 2: Preencha o Formulário de Solicitação
Após acessar o site do MAPA, você encontrará um formulário eletrônico para solicitação da licença.
Nesse formulário, será necessário preencher seus dados pessoais: nome completo, CPF, RG, data de nascimento e endereço completo.
É essencial que as informações estejam corretas e atualizadas para evitar atrasos na emissão da carteirinha.
- Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência (pode ser de até 3 meses).
- Tempo estimado: 10 a 15 minutos para preencher o formulário.
- Dica: Verifique seus documentos antes de iniciar o preenchimento para evitar interrupções.
Passo 3: Escolha o Tipo de Licença e o Prazo de Validade
No formulário, você terá a opção de escolher o tipo de licença. Como está interessado na pesca embarcada, selecione essa opção.
Além disso, você poderá definir a validade da sua carteirinha, que pode ser anual ou trimestral, conforme sua necessidade.
- Licença anual: Custa, em média, R$ 60,00 e tem validade de 12 meses.
- Licença trimestral: Custa, em média, R$ 20,00 e é válida por 3 meses.
- Dica: Se você pesca regularmente ao longo do ano, a licença anual é mais vantajosa financeiramente.
Passo 4: Pague a Taxa de Emissão (GRU)
Após preencher o formulário e selecionar o tipo de licença, o sistema vai gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU).
Essa é a taxa que você deve pagar para que a Carteirinha de Pesca Embarcada seja emitida.
O pagamento pode ser feito em qualquer banco ou casa lotérica.
- Tempo estimado: 1 a 3 dias úteis para a confirmação do pagamento.
- Dica: Após o pagamento, guarde o comprovante, pois ele pode ser solicitado em caso de problemas na emissão da licença.
Depois que o pagamento for confirmado, o MAPA vai emitir a sua Carteirinha de Pesca Embarcada em formato digital.
Ela ficará disponível no próprio site do ministério, onde você poderá baixar e imprimir o documento ou mantê-lo salvo em seu celular.
Essa versão digital tem validade legal, e você poderá apresentá-la em qualquer fiscalização.
- Tempo de emissão: De 3 a 7 dias úteis após a confirmação do pagamento.
- Dica: Tenha sempre a carteirinha digital ou impressa com você quando for pescar, pois as fiscalizações são frequentes, especialmente em áreas de preservação ambiental.
Quanto Tempo Demora para Obter a Carteirinha?
Todo o processo, desde o preenchimento do formulário até a emissão da carteirinha, leva em média 10 dias úteis.
Isso pode variar dependendo da confirmação do pagamento e da demanda no sistema do MAPA.
Para evitar contratempos, faça a solicitação com antecedência caso já tenha alguma pescaria planejada.
Por que a Carteirinha de Pesca Embarcada é Importante?
Além de evitar problemas com a fiscalização, a carteirinha garante que você está praticando a pesca de forma responsável e sustentável.
O controle sobre as licenças de pesca ajuda a preservar o meio ambiente, evitando a exploração excessiva dos recursos aquáticos.
Pescadores com a licença em dia também podem participar de competições de pesca e eventos organizados, que geralmente exigem que os participantes estejam regularizados.
Além disso, a carteirinha evita que você receba multas, que podem variar de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, dependendo da infração cometida.
Conclusão
Solicitar a Carteirinha de Pesca Embarcada é um processo simples, mas essencial para quem deseja pescar de forma legal e sustentável.
Seguindo os 5 passos que detalhamos acima, você garante sua licença em pouco tempo e evita dores de cabeça com multas ou penalidades.
Além disso, ao obter a carteirinha, você estará contribuindo para a preservação do meio ambiente e garantindo que a pesca possa continuar sendo uma atividade prazerosa por muitos anos.
Se você ainda não tem sua carteirinha, não perca tempo!
Acesse o site do MAPA, siga o passo a passo, e esteja preparado para sua próxima pescaria com tudo em dia.
